Número do documento: 1101
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1101/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1100
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1100/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1099
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1099/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1098/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.026/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1097/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PARA O EXERCÍCIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1096/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ DE UTILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO TRAJETO ENTRE O DOMICÍLIO E O LOCAL DE TRABALHO, DESDE QUE NÃO CONFIGURE PREJUÍZO AOS ESTUDANTES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 14.817/2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1095
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1095/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA A LEI ORDINA RIA Nº 655, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPO E SOBRE A IMPLANTACA O DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUIÁ/SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1094
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1094/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1093
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1093/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1092
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI N º 1092/2024, de 21 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
