Número do documento: 1091
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI N º 1091/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1090
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI N º 1090/2024, de 21 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1089
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 1089/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, QUE RECEBERÁ O NOME DE WALQUÍRIA PONTES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1088
Data do Documento: 19/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI N° 1088/2024, DE 19 MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP A CONCEDER O REPASSE DE PAGAMENTO ADICIONAL POR DESEMPENHO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 960/2023 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 19/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 1087/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 19/03/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1086
Data do Documento: 06/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 1086/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 06/03/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 19/01/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 19/01/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
