Número do documento: 1119
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1119/2025 - ALTERA A LEI Nº 994/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1118/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1117
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1117/2025 - ALTERA A LEI Nº 754/2017, QUE REDENOMINA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL DE JUQUIÁ-FASS, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1116
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1116/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1115
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1115/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2025 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2025 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1114
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1114/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMAENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
