Número do documento: 1109
Data do Documento: 15/10/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1109/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 10/10/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1108/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 10/10/2024
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2023, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1107
Data do Documento: 18/09/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1107/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, O “EVENTO LOUVA JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1106
Data do Documento: 18/09/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1106/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1105
Data do Documento: 18/09/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1105/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 20/08/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI N° 1104/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E OPERADORAS DE CRÉDITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1103
Data do Documento: 20/08/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI 1103/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA FLORINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 20/08/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI N° 1102/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1101/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
