Número do documento: 1125
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1125/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1124
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1124/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1123
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1123/2025 - ALTERA A LEI Nº 334/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 06/02/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1120/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1122
Data do Documento: 04/02/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1122/2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1121
Data do Documento: 04/02/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1121/2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL –
CONSAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1119
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1119/2025 - ALTERA A LEI Nº 994/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1118/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1117
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1117/2025 - ALTERA A LEI Nº 754/2017, QUE REDENOMINA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL DE JUQUIÁ-FASS, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1116
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1116/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
