Número do documento: 1132
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1132/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1131
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1131/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIO DE SUCATAS, FERROS-VELHOS E MATERIAS RECICLÁVEIS FUNCIONEM EM LOCAIS COBERTOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1130
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1130/2025 - ALTERA A LEI N°901/2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O PROGRAMA ''A PRAÇA É NOSSA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1129
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1129/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1129
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1129/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1128
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1128/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1126
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1126/2025 - INSTITUI ''JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL'' NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1127
Data do Documento: 18/03/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI N° 1127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
“ REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1088/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP A CONCEDER O REPASSE DE PARCELA ÚNICA DE PAGAMENTO ADICIONAL POR COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 18/03/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 18/03/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
