Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 12
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025206
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°12/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIO DE SUCATAS, FERROS-VELHOS E MATERIAS RECICLÁVEIS FUNCIONEM EM LOCAIS COBERTOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 12
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025206
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°12/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIO DE SUCATAS, FERROS-VELHOS E MATERIAS RECICLÁVEIS FUNCIONEM EM LOCAIS COBERTOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 11
26-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025146
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO PIUVA
Número do documento: 11
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025207
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°11/2025 - ALTERA A LEI N°901/2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O PROGRAMA ''A PRAÇA É NOSSA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 11
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025207
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°11/2025 - ALTERA A LEI N°901/2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O PROGRAMA ''A PRAÇA É NOSSA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 10
26-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025145
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA PARALELA A RUA JACARANDÁ COM A MARTINHO DIAS PENICHE, NA PIUVA
Número do documento: 10
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025202
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°10/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 9
04-04-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025210
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°09/2025 - ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A FREDERICO RIBEIRO SIMÕES''.
Número do documento: 9
14-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025178
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°09/2025- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 9
26-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025144
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA KENGO KURITA, PRÓXIMO AO Nº 272, NA VILA INDUSTRIAL
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 6
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4