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Autor Desconhecido
Autor Personalizado
Cícero Cirilo dos Santos
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Nazem Jaze
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Teobaldo da Costa Barreiros
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Mesa Diretora da Câmara
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
4
28-01-2026
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
2026056
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026
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Número do documento:
4
27-01-2026
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2026038
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2026
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Número do documento:
4
27-02-2026
Categoria:
Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2026104
Autoria:
Tadeu Pereira do Amaral
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
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Número do documento:
4
05-01-2026
Categoria:
Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo:
2026021
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026
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Número do documento:
4
30-01-2026
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2026043
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 04/2026
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Número do documento:
4
05-02-2026
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
2026068
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 04/2026
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Número do documento:
4
30-01-2026
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2026052
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 04/2026
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Número do documento:
3
13-02-2026
Categoria:
Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2026090
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
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Número do documento:
3
05-01-2026
Categoria:
Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo:
2026003
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE O AUXPILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número do documento:
3
23-01-2026
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2026037
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 03/2026
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