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Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA EUCLIDES MOTTA, PRÓXIMO AO Nº 54, NO BAIRRO VILA SANCHES
Ementa: PROJETO DE LEI N°06/2025 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, IDOSOS, BEM COMO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, IDOSOS, BEM COMO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 06/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NABOR DA SILVA FRANCO, PRÓXIMO AO Nº 141, NO BAIRRO VILA FLORINDO
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