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Número do documento: 5
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025112
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°06/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
07-04-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Número do documento: 5
14-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025176
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025 - ''CONCEDE TÍTULO JUQUIAENSE A LAERCIO RODRIGUES DE SOUZA''.
Número do documento: 5
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025115
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
14-03-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2025
Número do documento: 4
04-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025209
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°04/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PÉ DA SERRA/CORUJAS.
Número do documento: 4
25-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2025139
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
26-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2025138
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
13-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2025109
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: 2025109 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2025 - INSTITUI ''JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL'' NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
14-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025175
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 - ''CONCEDE TÍTULO JUQUIAENSE A DENILSON YOSHIO NAKAMURA''.

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 6
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4