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Número do documento: 4
04-01-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202588
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°04/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Número do documento: 3
28-02-2025
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2025136
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 3
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202570
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Número do documento: 3
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 202568
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Número do documento: 3
28-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025158
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ ANTONIO FREIRE
Número do documento: 3
17-02-2025
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2025121
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DO PRESIDENTE N°03/2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, NOMEIA SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
03-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 202561
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 3
28-02-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIO DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Número do documento: 2
28-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025137
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A RIBAMAR ANTONIO DA SILVA
Número do documento: 2
13-03-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2025182
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 6
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4