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Número do documento: 1
05-01-2026
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2026001
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 1
05-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2026069
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
Número do documento: 1
01-02-2026
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2026072
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DA MESA N°01/2026 - NECESSIDADE DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 1
02-02-2026
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Número do documento: 1
27-01-2026
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2026062
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 01/2026
Número do documento: 1
07-01-2026
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Número do documento: 1
30-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2026040
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2026
Número do documento: 163
08-04-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2026
Número do documento: 162
08-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ANA MARIA DA SILVA GERMANO.
Número do documento: 161
08-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11