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Número do documento: 5
15-03-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 5
04-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 5
15-03-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024139
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 05 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÕES E PREGOEIRO SUBSTITUTO
Número do documento: 5
06-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2024079
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕESOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
01-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024105
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE
Número do documento: 5
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024143
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, QUE RECEBERÁ O NOME DE WALQUÍRIA PONTES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
01-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024109
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES
Número do documento: 4
29-05-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024257
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 04/2024 - RESOLVE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, ALTERANDO ALGUMAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Número do documento: 4
01-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024110
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
Número do documento: 4
15-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2024038
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10
Ato da Mesa 4
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 24
Moção 5
Pauta 7
Portaria 21
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Resolução 3