Processo Legislativo

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Pauta 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Número do documento: 1
 30-01-2025
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 202586

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 02/2025 - ALTERA A TABELA DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 17/2024 QUE 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1
 14-02-2025
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 2025111

					Autoria:
				
					Carlos César de Oliveira
				
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N°01/2025 - ''PATRICIK E PAGIEL.''

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 202589

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Número do documento: 1
 03-01-2025
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 01/2025 - REGULAMENTA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2025

Número do documento: 1
 07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 202566

					Autoria:
				
					Cícero Cirilo dos Santos
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Número do documento: 1
 14-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 2025110

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025 - QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Número do documento: 1
 08-04-2025
Categoria: Convite 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: SESSÃO SOLENE 10 DE ABRIL DE 2025.

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 202590

					Autoria:
				
					Lázaro Anunciação dos Santos
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NA PONTE RIO PAIOL NO BAIRRO IPORANGA

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 202591

					Autoria:
				
					Lázaro Anunciação dos Santos
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 02/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NA PONTE RIO IPORANGA NO BAIRRO IPORANGA

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1

Ato do Presidente 3

Convite 1

Decreto Legislativo 8

Indicação 35

Moção 2

Ofício 2

Parecer da Comissão de Economia 1

Pauta 6

Portaria 3

Projeto de Decreto Legislativo 9

Projeto de Lei 18

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 4

Projeto de Resolução 2

Requerimento 4

Resolução 4