Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 3
01-03-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 3
16-02-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Número do documento: 3
29-05-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2024251
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A PARTICIPAREM DO 7º CONEXIDADES, DE 04 A 08 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Número do documento: 3
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 9
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
Número do documento: 3
05-02-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número do documento: 3
05-04-2024
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2024189
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 03/2024 - ARQUIVAMENTO CPI
Número do documento: 3
10-01-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 03/2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O GESTOR DE CONTRATOS, A FISCAL DE CONTRATOS E A PREGOEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 12
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Número do documento: 3
13-05-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024234
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA N º 03/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP
Número do documento: 2
02-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024069
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - SILCON EMERGÊNCIAS QUÍMICAS LTDA

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10
Ato da Mesa 4
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 24
Moção 5
Pauta 7
Portaria 21
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Resolução 3