Fonte
A+
A-
Contraste
Processo Legislativo
Câmara Municipal de Juquiá
Processo Legislativo
Solcite uma Informação
Exibir menu
Voltar ao Ínicio
(current)
Proposituras
(current)
Legislação
Sessões Plenárias
Vereadores
Carlos César de Oliveira
Emanoel Muniz de Lima Filho
Fabiano Dos Santos Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Roberto De Sousa Alves
Tadeu Pereira do Amaral
Thiago Felipe dos Santos
Tiago Jaze Leite
Tiago Silva de Lara
Solcite uma Informação
Dados abertos
Exibir busca avançada
Filtrar proposituras por:
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Filtrar por autor
Carlos César de Oliveira
Emanoel Muniz de Lima Filho
Fabiano Dos Santos Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Roberto De Sousa Alves
Tadeu Pereira do Amaral
Thiago Felipe dos Santos
Tiago Jaze Leite
Tiago Silva de Lara
Ademir Muniz Leite
Antonio Xavier Cavalcante
Autor Desconhecido
Autor Personalizado
Cícero Cirilo dos Santos
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Nazem Jaze
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Teobaldo da Costa Barreiros
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões Permanentes
Departamento Jurídico
Destinatário
Mesa Diretora da Câmara
Plenário
Poder Executivo
Presidência da Câmara
Protocolo
Secretaria - Legislativa
Pesquisar
Você esta na página 11 de 153
Número do documento:
1
07-01-2025
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
202564
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL DE JUQUIÁ
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
06-02-2025
Categoria:
Ato da Mesa
Número do protocolo:
2025102
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO Nº 01/2025 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
03-02-2025
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
202592
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 03/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 4 DO BAIRRO FLORESTA
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
17-02-2025
Categoria:
Ato do Presidente
Número do protocolo:
2025118
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Protocolo
Ementa:
ATO DO PRESIDENTE N°01/2025 - TORNA PÚBLICA OS MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
06-01-2025
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
31-01-2025
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
202593
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 04/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 6 NO BAIRRO REFÚGIO 2
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
07-02-2025
Categoria:
Ofício
Número do protocolo:
2025106
Autoria:
Autor Personalizado
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
OFÍCIO Nº 35/2025 - CDPM - CIRCULAR CREMESP - ABUSOS DE AUTORIDADE
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
31-01-2025
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
202594
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 05/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DO ROSÁRIO NO BAIRRO REFÚGIO 2
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
1
31-01-2025
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
202595
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 001/2025 - ROBERTO DE SOUSA ALVES - DECRETO 2002/2022
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
154
24-10-2024
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Protocolo
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO N° 154/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''CÁSSIO NAVARRO''.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Acompanhamento de Matéria Legislativa
×
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem com o(a)
Você esta na página 11 de 153