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Número do documento: 57
11-12-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025593
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 57/2025
Número do documento: 56
28-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025560
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 56/2025
Número do documento: 55
28-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025559
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 55/2025
Número do documento: 55
10-12-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025591
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 55/2025
Número do documento: 54
28-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025558
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 54/2025
Número do documento: 54
05-12-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025590
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 54/2025
Número do documento: 53
02-12-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025589
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 53/2025
Número do documento: 53
28-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025557
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 53/2025
Número do documento: 52
28-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025556
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 52/2025
Número do documento: 52
28-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025549
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 52/2025

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11