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Número do documento: 15
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024273
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Número do documento: 15
03-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024258
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 15/2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O GESTOR DE CONTRATOS, A FISCAL DE CONTRATOS E A PREGOEIRA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 14
29-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024252
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 14
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024205
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 14/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA VENÂNCIO DIAS PATRÍCIO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO À ESCOLA JOÃO VEIGA MARTINS.
Número do documento: 14
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024272
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Número do documento: 14
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024213
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2024 - SINALIZAÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DA AVENIDA BRASIL.
Número do documento: 13
03-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024271
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2024 - ALTERA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.026/2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Número do documento: 13
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024212
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2024 - DESTINAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS
Número do documento: 13
12-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024175
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 13/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS - RIBEIRÃZINHO
Número do documento: 13
23-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024248
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA N° 13/2024 - NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10
Ato da Mesa 4
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 24
Moção 5
Pauta 7
Portaria 21
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Resolução 3