Processo Legislativo

DECRETO Nº 1726/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 

DECRETO Nº 1705/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

LEI Nº 928/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 625/2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 927/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

LEI Nº 926/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

LEI Nº 925/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 924/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 922/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 921/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 788/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 923 DE 18 DE MARÇO DE 2020 

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.