Processo Legislativo

LEI Nº 920/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 919/2020 04 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 918/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PÁSSAROS. 

LEI Nº 917/2020 DE 04 de MARÇO DE 2020

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 916/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

LEI Nº 915/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2020 - ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 A 05 DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 914.2020 - TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 A 05 DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.