Processo Legislativo

LEI Nº 936/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº923/2020 QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 935/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 

LEI Nº 934/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DOS PÁSSAROS. 

LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 933/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 932/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 931/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 1736/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 

LEI Nº 930/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 929/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 922, DE 04 DE MAIO DE 2020, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REDUZ O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.