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Número do documento: 14
16-09-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 14
05-04-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 21
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Execução de guias e sarjetas nas ruas UM, DOIS, TRÊS, QUATRO E CINCO no Bairro Iporanga.
Número do documento: 14
01-02-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019  
Número do documento: 13
18-10-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 13
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa se todos os comerciantes da Avenida Brasil com seguimento para a Rua Manoel Marques Patrício, tem Alvará de funcionamento, caso seja negativo, quantos foram notificados ou multados. 
Número do documento: 13
25-04-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 67
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SOB A FORMA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 13
17-06-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 13
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 10.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2019 
Número do documento: 13
02-09-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 13
28-03-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 19
Autoria:
Antonio Xavier Cavalcante
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reforma na ponte do Rio Paiol, na estrada Ângelo Gama Martins KM 06 no Bairro Iporanga neste município.
Número do documento: 12
16-08-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pauta da Décima Segunda Sessão Ordinária de 2019

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 11
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3