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Número do documento: 12
23-04-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 69
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Estabelece os requisitos de extração mineral, o controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração de recursos minerários, taxas/tarifas e dá outras providências.
Número do documento: 12
03-06-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 12
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 9.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE JUNHO DE 2019 
Número do documento: 12
19-08-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 12
28-03-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Autoria:
Antonio Xavier Cavalcante
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reforma na ponte do Rio Corujas, que da acesso a estrada para o Bairro Iporanga neste município.
Número do documento: 11
13-03-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: solicitando junto aos órgãos competentes, a retirada dos trilhos da Praça do Bairro de Cedro.
Número do documento: 11
17-04-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 63
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 11
20-05-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 11
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 8.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2019 
Número do documento: 11
05-08-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 10
17-06-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 10
28-02-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autoria:
Antonio Xavier Cavalcante
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Instalação de braços de luminárias e pontos de luz, no Bairro das Onças, BR 116, km 420 + 600m, sentido Curitiba, neste município.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 11
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3