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Número do documento: 16
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que a Empresa Estrela Sul encaminhe a essa edilidade a quilometragem do odômetro de cada Kombi, marcando os quilômetros atual de cada Kombi que presta serviço de transporte de alunos para a municipalidade.
Número do documento: 15
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa se os ônibus que fazem o transporte escolar da empresa Viação Transcontilha LTDA estão de acordo com as normas vigentes e conforme o contrato de prestação de serviços. 
Número do documento: 15
17-05-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 76
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 15
05-07-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2019 
Número do documento: 15
07-10-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 15
05-04-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Construção ou aquisição de uma caixa d’água, com capacidade de aproximadamente 10.000 litros, no Bairro Dique I.
Número do documento: 15
18-02-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019  
Número do documento: 14
01-11-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa quantos proprietários de veículos foram notificados após a aprovação e promulgação da Lei Complementar Nº 83/2016 de 23 de março de 2016 Altera a Lei Complementar Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 14
29-04-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 68
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Número do documento: 14
28-06-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2019  

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 11
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3