Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874/2019, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Aquisição
e disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI) para os
funcionários da prefeitura, principalmente para coveiros, garis e
recolhedores de lixo.
Ementa: Requer que seja informada esta Casa Legislativa com quais KITS Esportivos o Município foi contemplado, a
quantidade de cada material e quais atletas foram
beneficiados com as sapatilhas.
