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Número do documento: 20
13-12-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 20.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 
Número do documento: 20
16-09-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 14.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número do documento: 20
25-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 98
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JUQUIÁ E O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JUQUIÁ. 
Número do documento: 19
02-09-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 19
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 13.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
Número do documento: 19
06-07-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 87
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2019, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Número do documento: 19
02-12-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Número do documento: 19
17-05-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pedido feito na indicação 061/2017 e 077/2018 para que seja feito lombada no bairro Vila Pedreira, na estrada Juquiá/Sete Barras, entre o nº 1170 e o nº 1150.
Número do documento: 18
05-08-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 12.º SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2019 
Número do documento: 18
05-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 86
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 18
18-11-2019
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 11
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3