Processo Legislativo

Número do documento: 1134

Data do Documento: 23/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1134/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Número do documento: 155

Data do Documento: 23/04/2025

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1133

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1133/2025 - INSTITUI A SEMANA DO ORGULHO JUQUIAENSE - NOSSA HISTÓRIA, NOSSA CULTURA - NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1132

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1132/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1131

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1131/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMÉRCIO DE SUCATAS, FERROS-VELHOS E MATERIAS RECICLÁVEIS FUNCIONEM EM LOCAIS COBERTOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1130

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1130/2025 - ALTERA A LEI N°901/2019, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O PROGRAMA ''A PRAÇA É NOSSA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1129

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1129/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1129

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1129/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 154

Data do Documento: 09/04/2025

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2025 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, IDOSOS, BEM COMO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1128

Data do Documento: 02/04/2025

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1128/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.