Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Juquiá para o Exercício de 2.019. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 50, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências. 

Alteram os anexos I e III, da Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO IPORANGA, MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS TRAÍRAS, NESTE MUNICÍPIO.  

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE O LOTEAMENTO JUQUIA “E”, NO BAIRRO DE CEDRO, NESTE MUNICÍPIO. 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.