Número do documento: 1005
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1005/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1004/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1003
Data do Documento: 17/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1003/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1002/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1001/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1000
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1000/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
