Processo Legislativo

Número do documento: 999

Data do Documento: 13/01/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 999/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 111

Data do Documento: 13/01/2022

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 998

Data do Documento: 23/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 998/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.

Número do documento: 997

Data do Documento: 23/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 997/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 996

Data do Documento: 21/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 996/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências.

Número do documento: 995

Data do Documento: 21/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 995/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SUBSÍDIO DE HORA/MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 994

Data do Documento: 21/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 994/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o auxílio alimentação, nas condições que específica, e dá outras providências.

Número do documento: 993

Data do Documento: 10/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 993/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 992

Data do Documento: 10/12/2021

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 992/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 135

Data do Documento: 06/12/2021

Categoria: Decreto

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2021 que “Concede Título de Cidadão Juquiaense ao PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.