Número do documento: 991
Data do Documento: 17/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 991/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 990
Data do Documento: 17/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 990/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 989
Data do Documento: 05/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 989/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 988
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 988/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juquiá para o Exercício de
2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 987
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Lei nº 987/2021, de 19 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 986
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI N° 986/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Juquiá para o
quadriênio de 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 985
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 985/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 984/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o
Sistema Único de Assistência Social do Município de Juquiá e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 983
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 983/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 982
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 982/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
