Processo Legislativo

LEI Nº 981/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 980/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O DIA 06 DE OUTUBRO COMO O DIA DO RIO JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 979/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 978/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 977/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 976/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

LEI Nº 975/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 974/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 973/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 972/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.