Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 37
22-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020263
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Número do documento: 36
18-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020255
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 35
18-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020254
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 34
04-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020253
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 33
04-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020240
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA AÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS.
Número do documento: 32
28-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020239
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 31
10-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020205
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2020
Número do documento: 30
10-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020204
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Número do documento: 29
17-12-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2020306
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO Nº 29/2020
Número do documento: 29
07-08-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020203
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2020

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3