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Número do documento: 44
09-07-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2020184
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 44/2020
Número do documento: 44
18-12-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020314
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária 16ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº44/2020 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 43
16-12-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020303
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 43/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 43
15-06-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2020183
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 43/2020
Número do documento: 42
15-06-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2020182
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 42/2020
Número do documento: 42
30-11-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020289
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária 15ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 42/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 41
11-11-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020284
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 40
23-11-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020286
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Número do documento: 39
29-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020275
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº39/2020 - TRANSFERE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL  DE USO PARA A EMPRESA AMAZON SOUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 38
01-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2020264
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3