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Número do documento: 1
05-01-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Número do documento: 1
03-01-2023
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2023011
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 01/2023 - REGULAMENTA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023
Número do documento: 1
03-02-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Número do documento: 1
20-03-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2023127
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023
Número do documento: 1
15-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Legislativo Complementar
Número do protocolo: 2023118
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE "CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 1
15-03-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2023116
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO MORAES."
Número do documento: 1
02-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023050
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO 001/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MINAS GERAIS NO PARQUE NACIONAL
Número do documento: 1
04-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2023022
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
Número do documento: 1
03-03-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2023106
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Número do documento: 1
03-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023050
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO 001/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MINAS GERAIS NO PARQUE NACIONAL

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 23
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3