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Número do documento: 2
03-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023049
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2023 
Número do documento: 1
25-01-2023
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2023041
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE  Nº 01/2023 
Número do documento: 1
03-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023071
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2023
Número do documento: 1
23-05-2023
Categoria: Convite
Número do protocolo: 0
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024
Número do documento: 1
03-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2023016
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023
Número do documento: 1
04-01-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Número do documento: 1
21-07-2023
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2023261
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 01/2023
Número do documento: 1
06-02-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Número do documento: 1
05-01-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Número do documento: 1
03-01-2023
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2023011
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 01/2023 - REGULAMENTA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 33
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 22
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3