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Número do documento: 1
04-01-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023021
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI N º 01/2023 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Número do documento: 0
16-10-2023
Categoria: Audiência Pública
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 25.10.2023 - LOA 2024
Número do documento: 0
16-10-2023
Categoria: Convite
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 25.10.2023 - LOA 2024
Número do documento: 0
02-01-2023
Categoria: Termo de Posse
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Carlos César de Oliveira
Fabiano Dos Santos Oliveira
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023/2024
Número do documento: 2147483647
04-04-2022
Categoria: Parecer da Comissão de Economia
Número do protocolo: 2022085
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Jorge Rildo de Oliveira
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - PREFEITO RENATO DE LIMA SOARES.
Número do documento: 140
05-12-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Número do documento: 139
03-10-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2022 - “Concede Título de Cidadão Juquiaense a CARLOS SEIE TOME" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
Número do documento: 138
19-09-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE À VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO".
Número do documento: 137
07-06-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2019.
Número do documento: 136
18-04-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2018.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 23
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3