Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UTILIZAREM TRANSPORTE ESCOLAR NO TRAJETO ENTRE O DOMICÍLIO E O LOCAL DE TRABALHO.
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Ementa: PORTARIA Nº 06/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 01/2024 E PRORROGA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024 PARA O DIA 05/04/2024 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NOBRE VEREADOR ADEMIR MUNIZ LEITE "ALEMÃO"
