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Número do documento: 14
04-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 13
28-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023166
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Número do documento: 13
17-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023155
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2023
Número do documento: 13
03-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023062
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO 013/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO POSTE DA PRAÇA DE CEDRO
Número do documento: 13
24-10-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2023392
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 13
01-09-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 13
21-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 12
21-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 12
26-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023165
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2023
Número do documento: 12
19-08-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10
Ato da Mesa 4
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 24
Moção 5
Pauta 7
Portaria 21
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Resolução 3