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Autor Desconhecido
Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Departamento Jurídico
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Protocolo
Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
12
14-04-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023154
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 12/2023
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Número do documento:
12
03-02-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023061
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO 012/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE SEREM FEITAS SARJETAS DE CONCRETO NAS 03 (TRÊS) RUAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM VOVÓ CLARINHA
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Número do documento:
12
29-09-2023
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
2023349
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número do documento:
11
07-08-2023
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023
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Número do documento:
11
26-09-2023
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
2023342
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Retirado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023
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Número do documento:
11
26-04-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023164
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2023
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Número do documento:
11
04-08-2023
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023
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Número do documento:
11
03-02-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023060
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO 011/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SARJETA DA RUA BAHIA
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Número do documento:
11
14-04-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023153
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 11/2023
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Número do documento:
11
01-11-2023
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
2023398
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
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