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Número do documento: 7
28-05-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2024250
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UTILIZAREM TRANSPORTE ESCOLAR NO TRAJETO ENTRE O DOMICÍLIO E O LOCAL DE TRABALHO.
Número do documento: 7
18-09-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024415
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 07/2024 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 6
01-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2024102
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Número do documento: 6
01-04-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024160
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 06/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 01/2024 E PRORROGA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024 PARA O DIA 05/04/2024 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NOBRE VEREADOR ADEMIR MUNIZ LEITE "ALEMÃO"
Número do documento: 6
05-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 15
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Número do documento: 6
29-05-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2024254
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO Nº 06/2024
Número do documento: 6
26-08-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024384
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DA MESA DIRETORA N° 06/2024 - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CNAE
Número do documento: 6
22-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024191
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PARA O EXERCÍCIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 6
11-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 6
18-10-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2024460
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A CÁSSIO NAVARRO.

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 36
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 7
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4