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Número do documento: 11
12-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024174
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/2024 - ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA
Número do documento: 10
28-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024155
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2024 - CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA - FISCALIZAÇÃO DA RODOVIA SP 79
Número do documento: 10
06-05-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2024
Número do documento: 10
14-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024226
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA E FECHAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 10
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024140
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA, NA RUA FRANK LANE E PROFESSOR ARCELINO DO AMARAL BAIRRO VILA SANCHES.
Número do documento: 10
29-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024198
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Número do documento: 9
15-04-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
Número do documento: 9
15-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024136
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED NOS BAIRROS DA ZONA RURAL
Número do documento: 9
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024195
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Número do documento: 9
28-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024156
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 09/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - CICLOFAIXA NA RODOVIA SP 79

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 6
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4