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Número do documento: 21
31-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023320
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/2023
Número do documento: 21
14-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 21
12-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023181
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 21/2023
Número do documento: 20
28-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2023089
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 20/2023 
Número do documento: 20
10-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023179
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2023
Número do documento: 20
05-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 20
15-12-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número do documento: 20
04-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2023325
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2023
Número do documento: 19
08-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2023174
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2023
Número do documento: 19
01-12-2023
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10
Ato da Mesa 4
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 24
Moção 5
Pauta 7
Portaria 21
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Resolução 3