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Número do documento: 14
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024213
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2024 - SINALIZAÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DA AVENIDA BRASIL.
Número do documento: 14
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024272
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Número do documento: 14
13-09-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Número do documento: 13
17-06-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Número do documento: 13
30-08-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Número do documento: 13
03-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024271
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2024 - ALTERA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.026/2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Número do documento: 13
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024212
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2024 - DESTINAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS
Número do documento: 13
12-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024175
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 13/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS - RIBEIRÃZINHO
Número do documento: 13
23-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024248
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA N° 13/2024 - NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES.
Número do documento: 12
19-08-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Carlos César de Oliveira
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 6
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4