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Número do documento: 14
19-11-2025
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2025545
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PORTARIA N°14/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 14
15-09-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Número do documento: 13
24-10-2025
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2025509
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PORTARIA N°13/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 13
28-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025148
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 13/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO ANTIGO CORREIOS
Número do documento: 13
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025205
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°13/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 13
04-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025205
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°13/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 13
11-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025446
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2025
Número do documento: 13
01-09-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Número do documento: 12
18-08-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Número do documento: 12
25-09-2025
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2025466
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 12/2025 - ALTERA A TABELA DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 02/2025 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11