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Autor Desconhecido
Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
24
18-12-2023
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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Número do documento:
23
04-12-2023
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
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Número do documento:
23
26-09-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023343
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número do documento:
23
15-05-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023185
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 23/2023
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Número do documento:
23
03-03-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023100
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 23/2023
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Número do documento:
22
31-08-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023321
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 22/2023
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Número do documento:
22
21-11-2023
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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Número do documento:
22
03-03-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023099
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 22/2023
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Número do documento:
22
12-05-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023183
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 22/2023
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Número do documento:
21
03-03-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023105
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 21/2023
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