Processo Legislativo

Número do documento: 20
 29-05-2024
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2024253

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2024 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

Número do documento: 20
 05-07-2024
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 2024305

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Número do documento: 20
 17-05-2024
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2024239

					Autoria:
				
					Gleydson de Godoy Jorge
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 20/2024 - INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE PODAS DAS ÁRVORES NA RUA MARTINS COELHO PERTO DO FÓRUM.

Número do documento: 19
 17-05-2024
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2024238

					Autoria:
				
					Carlos César de Oliveira
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 19/2024 - INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR DE ÁGUA PARA A PISCINA DA VILA OLÍMPICA.

Número do documento: 19
 05-07-2024
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 2024306

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 19/2024 - QUE ALTERA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N° 15/2024.

Número do documento: 19
 17-05-2024
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2024237

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2024 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CORRESPONDÊNCIA NÃO ENTREGUE PELOS CORREIOS.

Número do documento: 18
 03-05-2024
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2024209

					Autoria:
				
					Jorge Rildo de Oliveira
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 18/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VALA DA RUA 2, NO BAIRRO FLORESTA.

Número do documento: 18
 03-05-2024
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2024217

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2024 - REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR.

Número do documento: 18
 24-06-2024
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 2024291

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA 18/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES SUBSTITUTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E GESTOR DE CONTRATOS OU FISCAL DE CONTRATOS.

Número do documento: 18
 24-06-2024
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 2024291

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA 18/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES SUBSTITUTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E GESTOR DE CONTRATOS OU FISCAL DE CONTRATOS.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10

Ato da Mesa 4

Ato do Presidente 3

Convite 2

Indicação 24

Moção 5

Pauta 7

Portaria 21

Projeto de Lei 17

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 7

Projeto de Lei Legislativo Complementar 1

Projeto de Resolução 3

Requerimento 23

Resolução 3