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Número do documento: 130
05-02-2025
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 129/2024 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DAR BAIXA EM BENS INSERVÍVEIS. 
Número do documento: 129
05-02-2025
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 128/2024 - AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA JUQUIÁ A PARTICIPAREM DO 7° CONEXIDADES, DE 04 A 08 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Número do documento: 128
05-02-2025
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO N.º 127/2024 - AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A PARTICIPAREM DO 66°CEM, CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.
Número do documento: 6
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025113
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°07/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025112
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°06/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025115
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
13-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2025109
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: 2025109 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2025 - INSTITUI ''JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL'' NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
04-01-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202588
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°04/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Número do documento: 3
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202570
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Número do documento: 3
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 202568
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Indicação 5
Moção 1
Ofício 1
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 3
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 1
Requerimento 3
Resolução 3