Processo Legislativo

Número do documento: 1070

Data do Documento: 24/10/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1070/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1069

Data do Documento: 17/10/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI N º 1069/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 135

Data do Documento: 17/10/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1068

Data do Documento: 19/09/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1068 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

Número do documento: 1067

Data do Documento: 19/09/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1067/2023 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

Número do documento: 134

Data do Documento: 19/09/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1066

Data do Documento: 12/09/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1066/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1065

Data do Documento: 22/08/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1064

Data do Documento: 22/08/2023

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI Nº 1064/2023, de 22 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Número do documento: 133

Data do Documento: 22/08/2023

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Altera a Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.