Processo Legislativo

Número do documento: 1021

Data do Documento: 21/07/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1021/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1020

Data do Documento: 22/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1020/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1019

Data do Documento: 08/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1018

Data do Documento: 08/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1018/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO PARA O EXERCÍCIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1017

Data do Documento: 08/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1017/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Número do documento: 137

Data do Documento: 07/06/2022

Categoria: Decreto

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Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2022 - "QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019."

Número do documento: 1016

Data do Documento: 24/05/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1016/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1015

Data do Documento: 18/05/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1015/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 117

Data do Documento: 18/05/2022

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 116

Data do Documento: 18/05/2022

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.