Processo Legislativo

Número do documento: 139

Data do Documento: 03/10/2022

Categoria: Decreto

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2022 “Concede Título de Cidadão Juquiaense a CARLOS SEIE TOME" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.

Número do documento: 1028

Data do Documento: 20/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1028/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 138

Data do Documento: 19/09/2022

Categoria: Decreto

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Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 “Concede Título de Cidadã Juquiaense a VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO"de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.

Número do documento: 1027

Data do Documento: 08/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1027/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1026

Data do Documento: 08/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1026/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. (FICAM REVOGADAS AS LEIS Nºs 292/2008 E 602/2012)

Número do documento: 1025

Data do Documento: 08/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1025/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2009 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1024

Data do Documento: 16/08/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1024/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1023

Data do Documento: 03/08/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1023/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, O “DIA DO DESBRAVADOR DA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1022

Data do Documento: 03/08/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1022/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO VILA FLORINDO DE CIMA, PARA RUA PROFESSORA SANDRA REGINA DO ROSÁRIO.

Número do documento: 118

Data do Documento: 03/08/2022

Categoria: Lei Complementar

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LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2018, QUE ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.