Número do documento: 1008
Data do Documento: 22/03/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento: 1007
Data do Documento: 22/03/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB.
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Número do documento: 1009
Data do Documento: 02/03/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1009/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 22/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1006/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento: 1005
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1005/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento: 1004
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1004/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 18/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento: 1003
Data do Documento: 17/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1003/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1002/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1001/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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