Processo Legislativo

Número do documento: 1034

Data do Documento: 06/12/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1034/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE JUQUIÁ.

Número do documento: 121

Data do Documento: 06/12/2022

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 120

Data do Documento: 06/12/2022

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Ficam alterados os anexos da Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.

Número do documento: 140

Data do Documento: 05/12/2022

Categoria: Decreto

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Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Número do documento: 1033

Data do Documento: 23/11/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1033/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1032

Data do Documento: 23/11/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1032/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E O MUNICÍPIO DE REGISTRO, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS E 11 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1031

Data do Documento: 23/11/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1031/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Número do documento: 1030

Data do Documento: 09/11/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1030/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 119

Data do Documento: 19/10/2022

Categoria: Lei Complementar

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LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1029

Data do Documento: 05/10/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1029/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.