Número do documento: 1016
Data do Documento: 24/05/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1016/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1015
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1015/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 117
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI
TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 116
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1014/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1013
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1013/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para a AMITESP - Associação das
Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1012
Data do Documento: 20/04/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1012/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 18/04/2022
Categoria: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1011
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1011/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL OU RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE QUE A PESSOA SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TÉA, OU SÍNDROME DE DOWN, E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 22/03/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
