Número do documento: 126
Data do Documento: 05/01/2023
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 125
Data do Documento: 05/01/2023
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 05/01/2023
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 05/01/2023
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 20/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1039/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 20/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1038/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 122
Data do Documento: 20/12/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1037/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1036
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1036/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E CULTURAL PROFESSORA ALBERTINA PORTELA RIBEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1035
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1035/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
