Processo Legislativo

Número do documento: 1024

Data do Documento: 16/08/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1024/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1023

Data do Documento: 03/08/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1023/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, O “DIA DO DESBRAVADOR DA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1022

Data do Documento: 03/08/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1022/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO VILA FLORINDO DE CIMA, PARA RUA PROFESSORA SANDRA REGINA DO ROSÁRIO.

Número do documento: 118

Data do Documento: 03/08/2022

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2018, QUE ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1021

Data do Documento: 21/07/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1021/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1020

Data do Documento: 22/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1020/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1019

Data do Documento: 08/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1018

Data do Documento: 08/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1018/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO PARA O EXERCÍCIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1017

Data do Documento: 08/06/2022

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
LEI Nº 1017/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Número do documento: 137

Data do Documento: 07/06/2022

Categoria: Decreto

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Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2022 - "QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019."