Processo Legislativo

Número do documento: 1031

Data do Documento: 23/11/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1031/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Número do documento: 1030

Data do Documento: 09/11/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1030/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 119

Data do Documento: 19/10/2022

Categoria: Lei Complementar

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LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1029

Data do Documento: 05/10/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1029/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 139

Data do Documento: 03/10/2022

Categoria: Decreto

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2022 “Concede Título de Cidadão Juquiaense a CARLOS SEIE TOME" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.

Número do documento: 1028

Data do Documento: 20/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1028/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 138

Data do Documento: 19/09/2022

Categoria: Decreto

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 “Concede Título de Cidadã Juquiaense a VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO"de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.

Número do documento: 1027

Data do Documento: 08/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1027/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1026

Data do Documento: 08/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1026/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. (FICAM REVOGADAS AS LEIS Nºs 292/2008 E 602/2012)

Número do documento: 1025

Data do Documento: 08/09/2022

Categoria: Lei Municipal

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LEI Nº 1025/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2009 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.