Número do documento: 122
Data do Documento: 20/12/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1037/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1036
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1036/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E CULTURAL PROFESSORA ALBERTINA PORTELA RIBEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1035
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1035/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1034
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1034/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES
NA CIDADE DE JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Ficam alterados os anexos da Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 05/12/2022
Categoria: Decreto
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1033
Data do Documento: 23/11/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1033/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1032
Data do Documento: 23/11/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1032/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E O MUNICÍPIO DE REGISTRO, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS E 11 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
