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EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Departamento Jurídico
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
6
01-09-2021
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2021190
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2021 - MURILO MACEDO / PRODESP
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Número do documento:
6
09-12-2021
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
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Número do documento:
6
07-10-2021
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
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Número do documento:
6
12-03-2021
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2021116
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO N º 06/2021 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIAS DO RELATÓRIO DE GASTOS DA SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
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Número do documento:
6
27-01-2021
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2021050
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
1ª Sessão Ordinária
Ementa:
INDICAÇÃO Nº006/2021
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Número do documento:
6
10-02-2021
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2021077
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Retirado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
5
10-02-2021
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2021076
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCÁTICIOS SUCUBENCIAIS NAS EDIÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNÍCIPIO SEJA PARTE.
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Número do documento:
5
19-04-2021
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
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Número do documento:
5
30-08-2021
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
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Número do documento:
5
02-06-2021
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2021152
Autoria:
Ademir Muniz Leite
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021 - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EMEI "DR. FLORISVAL ARTEIRO"
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