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Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões Permanentes
Departamento Jurídico
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Mesa Diretora da Câmara
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Protocolo
Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
0
17-10-2022
Categoria:
Convite
Número do protocolo:
0
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLIA - LOA 2023
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Número do documento:
0
02-12-2022
Categoria:
Parecer da Comissão de Economia
Número do protocolo:
2022320
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020
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Número do documento:
0
02-12-2022
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Número do documento:
0
27-09-2022
Categoria:
Comunicado
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
COMUNICADO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFº AO ANO DE 2020
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Número do documento:
0
16-05-2022
Categoria:
Audiência Pública
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023
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Número do documento:
135
03-12-2021
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2021266
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA
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Número do documento:
135
06-12-2021
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2021 - “Concede Título de Cidadão Juquiaense ao PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
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Número do documento:
134
18-05-2021
Categoria:
Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA REFERENTE A 2017
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Número do documento:
118
12-07-2021
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 118/2021 - “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2002 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO E SORTEIA COMISSÃO.”
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Número do documento:
117
19-04-2021
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 117/2021 - “Aprova a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Juquiá, para o exercício de 2022.”
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