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EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Departamento Jurídico
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
1
04-04-2022
Categoria:
Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2022086
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Jorge Rildo de Oliveira
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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Número do documento:
1
12-08-2022
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2022199
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Retirado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2022 - "PELO FALECIMENTO DO SENHOR LECI ALMEIDA DE LIMA"
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Número do documento:
1
02-09-2022
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2022215
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2022 - "AO SENHOR JOSIAS SILVA DA COSTA"
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Número do documento:
1
03-01-2022
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 01/2022
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Número do documento:
1
07-01-2022
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2022009
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Número do documento:
1
04-02-2022
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2022035
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 01/2022
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Número do documento:
1
17-03-2022
Categoria:
Projeto de Resolução
Número do protocolo:
2022072
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARTICIPAREM DO 64º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS (CEM)
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Número do documento:
1
22-08-2022
Categoria:
Ato da Mesa
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DA MESA Nº 01/2022
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Número do documento:
1
26-01-2022
Categoria:
Ato do Presidente
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2022
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Número do documento:
0
17-10-2022
Categoria:
Audiência Pública
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023
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