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Número do documento: 8
23-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2022056
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Número do documento: 8
29-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2022235
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022
Número do documento: 7
29-04-2022
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2022
Número do documento: 7
20-06-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2022158
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 
Número do documento: 7
04-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2022063
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2022 - INDICA A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA DO MORRO SECO.
Número do documento: 7
16-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2022130
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 07/2022
Número do documento: 7
29-07-2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2022175
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022
Número do documento: 7
24-05-2022
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2022
Número do documento: 7
02-05-2022
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2022
Número do documento: 7
21-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2022055
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE OBJETIVANDO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 23
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3