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Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Departamento Jurídico
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
4
01-04-2023
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
2023149
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 04/2023
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Número do documento:
4
21-07-2023
Categoria:
Ato da Mesa
Número do protocolo:
2023264
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DA MESA Nº 04/2023
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Número do documento:
4
06-02-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023068
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 04/2023
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Número do documento:
4
18-01-2023
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
2023044
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
4
03-02-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023053
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO 004/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FLORESTA ALTURA DO Nº 194 BAIRRO ESTAÇÃO
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Número do documento:
4
20-03-2023
Categoria:
Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2023128
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
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Número do documento:
4
03-03-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023097
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 04/2023
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Número do documento:
4
17-02-2023
Categoria:
Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo:
2023083
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023
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Número do documento:
4
01-09-2023
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2023324
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023 - FRANCISCA ARAÚJO DOS SANTOS
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Número do documento:
4
17-03-2023
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
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