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Número do documento: 19
09-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025268
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2025 - RATIFICAÇÃO CONSAÚDE
Número do documento: 18
10-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025451
Autoria:
Tiago Jaze Leite
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2025
Número do documento: 18
17-11-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Número do documento: 18
28-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025153
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 18/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NAS RUAS DO BAIRRO EMBARÉ 1 E EMBARÉ 2
Número do documento: 18
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025251
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO AOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 17
17-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025235
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2025
Número do documento: 17
11-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025450
Autoria:
Tiago Silva de Lara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 17/2025
Número do documento: 17
03-11-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Número do documento: 17
28-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2025152
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 17/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA DA CBA E CAPUAVA
Número do documento: 16
17-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025234
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2025

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11